Termos & Condições
Os seguintes Termos e Condições aplicam-se a todos os produtos e serviços fornecidos por Márcia Assunção.
Todo o trabalho é realizado por Márcia Assunção na medida em que o cliente tenha concordado com os termos e condições. Os direitos de autor são retidos por Márcia Assunção em todos os trabalhos, excepto quando descrito explicitamente por escrito/após pagamento de todos os custos necessários ao uso dos materiais com direitos de autor/caso sejam utilizados materiais sem direitos de autor.
Márcia Assunção reserva-se ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições com a frequência que for necessária, sem qualquer aviso prévio. Os Termos e Condições que sejam de tempos em tempos alterados, têm efeito a partir da data em que são publicados neste website pelo que o utilizador deve conferi-los sempre que visitar este website.
Márcia Assunção reserva-se no direito de utilizar os dados pessoais que o utilizador introduz neste website para contacto direto e/ou envio de comunicação pertinente – como newsletters – dentro do âmbito dos serviços prestados, em conformidade com a Política de Privacidade que poderá ler neste website bem como a divulgar neste website ou nas redes sociais que as suas marcas são nossas clientes e que existe um trabalho em conjunto.
O acesso e utilização deste website está sujeita aos Termos e Condições seguintes. Ao navegar neste website o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. No caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve parar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.
Sobre os nossos serviços
Oferecemos serviços online e offline, independentes, que te permitem criar ou desenvolver e fazer crescer a tua marca.
Fornecemos informação no nosso website e através das nossas redes sociais, damos apoio personalizado aos nossos clientes através de grupos privados nas mais variadas redes sociais e prestamos serviços de marketing digital, mentoria e consultoria, online ou presencial.
A informação contida neste website é fornecida com a intenção de te ajudar a criar uma marca sólida, com um posicionamento digital estratégico e totalmente alinhado com os teus objetivos. No entanto, é somente da tua responsabilidade verificar se a informação se adequa ao teu caso concreto.
Reservamo-nos ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições com a frequência que for necessária, sem qualquer aviso prévio. Estas alterações englobam apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website ou em qualquer plataforma associada a Márcia Assunção, a qualquer momento.
Política de reembolso
1.Serviços
01.01. Pagamentos
A compra de serviços deve ser realizada através de transferência bancária ou MBWay até 48 horas (dois dias) após a marcação dos mesmos e o pagamento deve ser feito em regime de pré-pagamento, na sua totalidade, para os serviços de marketing digital e consultoria. No caso do pagamento não ser realizado dentro do prazo, o agendamento do serviço fica, automaticamente, anulado sem necessidade de qualquer aviso prévio.
No serviço de mentoria, o pagamento é feito na sua totalidade ou em partes – podendo ser dividido em até 6 mensalidades.
01.02. Cancelamento por parte do cliente
Em qualquer serviço que obrigue à comparência do cliente – como mentorias ou consultorias – se surgir impossibilidade de comparência o cliente deverá avisar com, pelo menos, 24 horas de antecedência para que lhe seja reagendada uma nova data para estas sessões.
No caso de o cliente avisar desta impossibilidade com menos de 24 horas de antecedência, não há lugar a reembolso pela não comparência e a sessão será reagendada em altura propícia, de acordo com a disponibilidade de Márcia Assunção.
No caso de o cliente não avisar DE TODO desta impossibilidade, não comparecer à sessão agendada e não der qualquer justificação para o sucedido, não existe lugar a reembolso, reagendamento ou qualquer outra forma de ressarcimento pela não comparência. A sessão é marcada como feita e concluída. Uma nova marcação implicará um novo pagamento da mesma.
Caso o cliente pretenda colocar fim a um serviço de média/longa duração (como será o caso do acompanhamento em mentoria), poderá fazê-lo a qualquer altura tendo em consideração que o valor já investido não será reembolsado, seja ele parcial ou total, mesmo que o cliente ainda não tenha usufruído do serviço.
01.03. Cancelamento por parte de Márcia Assunção
Caso Márcia Assunção proceda ao cancelamento de qualquer sessão fotográfica ou de mentoria, deverá avisar o cliente com, pelo menos, 24 horas de antecedência para ser reagendada uma nova data. Caso não seja possível avisar com esta antecedência, o cliente tem o direito de escolher se pretende a devolução de 50% do valor pago ou o reagendamento da sessão. No caso das sessões respeitantes a mentorias, não há lugar a qualquer reembolso, uma vez que a sessão necessitará de ser, forçosamente, reagendada.
01.04. Tolerância de atraso das sessões
Dá-se tolerância de 15 minutos de atraso nas sessões de 60 minutos ou mais.
Após estes 15 minutos, Márcia Assunção reserva-se ao direito de se recusar a realizar a sessão nesse mesmo dia, sem que haja lugar a reembolso de qualquer valor pago. A sessão será reagendada em altura propícia.
01.05. Reagendamentos
Após pagamento e agendamento de qualquer serviço, o cliente poderá reagendar a sessão, se respeitando os prazos de utilização estabelecidos para as sessões. Após dois reagendamentos consecutivos da mesma sessão, Márcia Assunção reserva-se no direito de não remarcar, pela terceira vez, a sessão, sem que haja lugar a reembolso de qualquer valor pago. Uma nova marcação implicará um novo pagamento da mesma.
01.06. Prazos de utilização
Os serviços disponibilizados em marciaassuncao.com têm um prazo de utilização após a compra. Este prazo varia consoante o serviço adquirido.
No caso do serviço ser de subscrição trimestral ou semestral, cada sessão deverá ser agendada no prazo de 30 dias após a realização da anterior. Serviços de consultoria devem ser agendados no prazo de 30 dias após a compra.
2. Produtos Digitais
(mentorias, consultorias, sessões de orientação, cursos, mini-cursos, planners, presets, desafios, ebooks, workbooks, programas de subscrição,…)
02.01. Acesso
O acesso aos produtos digitais é, em princípio, imediato. Qualquer exceção a esta regra será comunicada. A duração do acesso aos produtos digitais será estipulada no momento da compra.
02.02. Restrições ao acesso
O acesso aos produtos digitais poderá ser cancelado ou condicionado caso não se verifique o pagamento (por motivos de pagamento devolvido, pendente, cancelado ou falta de comprovativo quando assim exigido) ou caso já haja pagamentos pendentes, mesmo que relativos a qualquer outro serviço ou produto, desse cliente.
O acesso poderá ser cancelado também, caso se verifiquem situações de cópia/plágio, parcial ou total, de algum produto ao qual o cliente teve acesso. Neste caso, o cliente não só perderá o acesso imediato a esse produto como não poderá voltar a ter aceso a nenhum produto criado por Márcia Assunção. Neste caso, Márcia Assunção, entrará com as diligências judiciais necessárias.
O acesso poderá ser restrito também em caso de manutenção das plataformas mas esta restrição será temporária e deverá, em poucas horas, voltar ao normal.
02.03. Reembolso
De acordo com o DL 24/2014, por se tratar de um infoproduto totalmente personalizado e suscetível de ser visualizado após a sua compra, a cliente NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO nos 14 dias seguintes.
Compras a Márcia Assunção:
1. Faturas
A fatura será emitida automaticamente para cada compra. Faturas com contribuinte deverão ser requeridas pelo cliente no ato da compra – quer de serviços, quer de produtos digitais – enviando um e-mail com todos os dados necessários (nome + nif + morada) para o e-mail contacto@marciaassuncao.com O não requerimento da fatura com contribuinte no ato da compra, resultará em fatura em nome do consumidor final.
2. Dúvidas
Caso haja dúvidas sobre qualquer produto, serviço, funcionamento de plataforma, preço, conteúdo, método ou qualquer outra dúvida relacionada aos produtos e serviços disponibilizados em marciaassuncao.com esta deve ser esclarecida, ANTES DE QUALQUER COMPRA, pelo e-mail disponível nas nossas páginas: contacto@marciaassuncao.com
Não haverá lugar a qualquer reembolso caso o motivo desse reembolso seja inerente à não leitura de regras, termos e condições, páginas de venda e/ou à desatenção, dificuldade no uso de ferramentas e plataformas ou materiais necessários para usufruir da compra.
3.Apoio ao cliente
Esclarecimentos e dúvidas serão respondidos de segunda a sexta-feira entre as 10h00 e as 17h00 de Portugal Continental, num prazo de 48 horas úteis, após contacto do cliente. Se após este prazo o cliente não obtiver resposta por parte de Márcia Assunção, deverá entrar em contacto por um canal alternativo (redes sociais, por exemplo) pois existe a possibilidade de haver algum problema técnico que esteja a impedir o contacto.
Uso Permitido
Apenas é permitido aceder e utilizar este website para funções pessoais e não comerciais, o que significa que este website deve somente ser acedido e utilizado diretamente por indivíduos privados. O acesso e uso deste website fora do contexto de funções pessoais e não comerciais estão estritamente proibidos.
Não podes utilizar este website:
Direitos de Propriedade Intelectual
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Exclusão de Responsabilidade
Fazemos todos os esforços para assegurar que a informação, o material e conhecimento no nosso website estão corretos e retificar quaisquer erros ou omissões logo que seja possível quando notificados dos mesmos. No entanto, não nos responsabilizamos se a informação, o material e conhecimento provenientes de terceiros no website são imprecisos ou existem quaisquer erros ou omissões nos dados, materiais e informações.
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Queixas & Reclamações
Tendo em vista a melhoria contínua dos serviços prestados, a Márcia Assunção procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo cliente no prazo de 5 (cinco) dias úteis através do email: contacto@marciaassuncao.com
Com a finalidade de se tratarem quaisquer queixas, os nossos dias de trabalho estão estabelecidos das 10h às 17h de Segunda a Sexta-feira, excepto feriados.
Livro de Reclamações Eletrónico
Pode registar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações no endereço www.livrodereclamacoes.pt
Responsabilidade do Utilizador
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